Villas Bôas Cueva suspende decisão de Nunes Marques sobre canal pró-Lula e remete caso ao plenário do TSE
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral reconsiderou determinação anterior, defendeu a liberdade de expressão e submeteu o julgamento definitivo ao colegiado.
Em novo desdobramento jurídico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva suspendeu a decisão monocrática proferida anteriormente pelo ministro Kássio Nunes Marques que ordenava a suspensão de um canal de apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao reverter o entendimento anterior, o magistrado ressaltou que a liberdade de expressão deve ser resguardada e transferiu a deliberação definitiva para o plenário da Corte Eleitoral.
Reviravolta jurídica e contexto
O processo teve início após a Justiça Eleitoral acolher uma representação movida pelo senador Flávio Bolsonaro, que solicitava a suspensão de plataformas e canais digitais alinhados à campanha petista. Com o novo despacho do ministro Villas Bôas Cueva, o funcionamento das páginas e a veiculação dos conteúdos foram provisoriamente restabelecidos até que os demais ministros se pronunciem em julgamento colegiado.
"A determinação de Villas Bôas Cueva reforçou a necessidade de preservar a liberdade de expressão, deixando a validação em definitivo a cargo do julgamento coletivo da Corte."
Disputa na reta final
O desencontro de entendimentos monocráticos expõe o ambiente de acirrada ofensiva jurídica na Justiça Eleitoral durante a reta final do segundo turno, momento em que coligações ampliam recursos e pedidos de providências contra manifestações adversárias.
Fonte: Tião Lucena