TSE determina suspensão de canal pró-Lula gerido por Janones após pedido de Flávio Bolsonaro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão, no prazo de até três horas após a notificação formal, do canal denominado "Exército do Lula" no WhatsApp, administrado pelo deputado federal André Janones.

Motivação da medida cautelar

A ordem atende a uma representação apresentada pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). A alegação acolhida aponta que o canal vinha sendo utilizado para coordenar ataques e propagar desinformação contra o candidato. Conforme a liminar, o bloqueio do grupo deve ser mantido em vigor até a homologação do resultado do segundo turno.

Segundo a avaliação do ministro Nunes Marques, o espaço digital orientava os participantes a replicar materiais já classificados como inverídicos pela Justiça Eleitoral, como associações infundadas do postulante a milícias e boatos sobre a suposta revogação do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Determinações à Meta

A decisão judicial também impôs uma série de obrigações detalhadas à Meta, controladora do WhatsApp:

• Apresentação, no prazo de 48 horas, de informações sobre as providências adotadas para cumprir a suspensão;
• Envio de relatório contendo o histórico de mensagens veiculadas no canal, inclusive as que foram apagadas;
• Comprovação sobre a existência de eventuais canais adicionais geridos pelo parlamentar;
• Preservação integral dos dados e registros da plataforma pelo período mínimo de um ano.

Além disso, o magistrado determinou a abertura de uma supervisão regulatória direta sobre a ferramenta. O pedido de restrição para que André Janones seja proibido de administrar novas comunidades será analisado após o envio dos relatórios técnicos da empresa.

Fonte: ParaibaOnline