TSE aceita processar ação do Novo que pede cassação de Lula e Alckmin

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu seguimento a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Partido Novo contra a chapa composta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A legenda acusa o governo federal de abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2026, solicitando a cassação dos diplomas e a decretação de inelegibilidade de ambos por um período de oito anos.

Os fundamentos da acusação

A petição inicial do partido questiona a legalidade de 35 medidas implementadas pelo governo federal entre janeiro e outubro do ano eleitoral. Segundo a argumentação da legenda, tais ações teriam sido utilizadas para favorecer a candidatura da chapa governista. O presidente estadual do Novo na Paraíba, Pedro Régis, destacou que o foco da denúncia recai sobre a concessão de benefícios sociais e subsídios direcionados aos setores de energia e combustíveis.

Em entrevista recente, Pedro Régis reforçou a tese do partido ao apontar uma disparidade nos gastos públicos. Segundo ele, os dispêndios realizados pelo governo durante o ano eleitoral teriam superado em mais de três vezes o montante investido nos três anos anteriores, o que, na visão da sigla, configuraria desequilíbrio na disputa.

Contraponto e próximos passos

A defesa da chapa governista contesta as alegações. A deputada Cida Ramos, presidente estadual do PT na Paraíba, refutou as acusações, argumentando que os programas sociais e subsídios citados na ação são políticas públicas consolidadas, que já existem há décadas no país.

A decisão de admitir o processamento da ação foi proferida na última quinta-feira (5) pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. É importante ressaltar que o recebimento da petição não implica, neste momento, o reconhecimento da veracidade das denúncias. Os investigados foram notificados e possuem o prazo de cinco dias para apresentar suas defesas formais ao tribunal.

Fonte: PolíticaETC