TRE-PB indefere registros de candidatura de Dinho Dowsley e Janine Lucena para as Eleições 2026
Corte Eleitoral acolheu ações de impugnação do Ministério Público Eleitoral; defesas contestam as decisões e vão recorrer ao TSE.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu os registros de candidatura do vereador Dinho Dowsley (MDB) e de Janine Lucena (PSD) para a disputa das Eleições 2026. O parlamentar municipal pleiteava uma vaga para deputado estadual na Assembleia Legislativa, enquanto a ex-secretária compunha a chapa encabeçada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) na condição de primeira suplente.
Representações do Ministério Público Eleitoral
As deliberações do Pleno atenderam aos pedidos de impugnação formalizados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). As representações foram embasadas em investigações em andamento que apuram a suposta interferência e a atuação de grupos criminosos na dinâmica político-eleitoral de João Pessoa.
Durante a sessão, a maioria dos desembargadores do tribunal votou de forma desfavorável à homologação das candidaturas. Por outro lado, os advogados de defesa argumentaram que não existem impedimentos legais concretos, reforçando a falta de provas consolidadas sob o crivo do contraditório e sustentando a plena legitimidade dos postulantes.
Recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral
Apesar dos vetos proferidos no âmbito regional, as candidaturas permanecem formalmente sub júdice. Os representantes jurídicos de Dinho Dowsley e de Janine Lucena anunciaram que ingressarão com recursos ordinários perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para reverter a decisão colegiada da corte paraibana.
Fonte: Portaldacapital