TRE-PB define data para diplomação dos eleitos para Governo, ALPB, Câmara e Senado

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) marcou para o dia 17 de dezembro a cerimônia oficial de diplomação dos candidatos eleitos no estado no último pleito. O ato solene acontecerá no Teatro Pedra do Reino, marcando a etapa conclusiva do processo eleitoral que habilita juridicamente os mandatários a tomarem posse.

Cargos e eleitos diplomados

A cerimônia contempla todos os representantes vitoriosos nas urnas para os poderes Executivo e Legislativo. Na ocasião, receberão seus diplomas:

• O governador eleito Lucas Ribeiro e a vice-governadora Lígia Feliciano;
• Os 36 deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB);
• Os 12 deputados federais que integrarão a bancada paraibana na Câmara dos Deputados;
• Os dois senadores eleitos pelo estado.

Calendário de posse no Executivo

A entrega dos diplomas é uma condição legal indispensável para a investidura nos cargos públicos. No Executivo estadual, a posse de Lucas Ribeiro e Lígia Feliciano está agendada para o dia 6 de janeiro de 2027, em atenção às diretrizes da Emenda Constitucional nº 111/2021. A regra desvinculou a investidura dos governadores do tradicional 1º de janeiro para evitar coincidência com a posse do presidente da República, que ocorre em 5 de janeiro.

Posse dos parlamentares

Para o Poder Legislativo, os mandatos seguem outro rito do calendário eleitoral nacional. Os 36 deputados estaduais da ALPB, assim como os deputados federais e senadores eleitos pela Paraíba, tomam posse oficial em 1º de fevereiro.

Fonte: ParaíbaNoticia