TJPB marca julgamento de recurso que pode reconduzir Edvaldo Neto à Prefeitura de Cabedelo
Corte paraibana analisa nesta quarta-feira (16) pedido de prefeito afastado na Operação Cítrico; processo é relatado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) marcou para a próxima quarta-feira (16) o julgamento do recurso impetrado pelo prefeito afastado de Cabedelo, Edvaldo Neto. A defesa tenta reverter a decisão judicial para que ele reassuma o comando do Poder Executivo municipal. O processo tramita sob a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Na última semana, durante sessão itinerante do Órgão Especial da Corte, o relator solicitou o adiamento da apreciação para realizar ajustes processuais considerados indispensáveis nos autos. Eleito em eleição suplementar em abril deste ano, Edvaldo Neto foi afastado do cargo na mesma semana em que tomou posse, por determinação proferida no âmbito de uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, pelo Gaeco/MPPB e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Outros recursos em pauta
Além do pedido de recondução apresentado pelo prefeito afastado, o colegiado do TJPB irá deliberar sobre os recursos de outros investigados no mesmo procedimento:
- Rougger Guerra, ex-secretário de Gestão Governamental de João Pessoa;
- Luciano Junior da Silva, empresário e proprietário do grupo Lemon;
- Aldecir Monteiro da Silva, sócio do mesmo grupo empresarial;
- Diego Carvalho Martins, ex-procurador-geral do município de Cabedelo.
Investigações da Operação Cítrico
A medida cautelar que afastou Edvaldo do cargo decorre dos desdobramentos da Operação Cítrico. As investigações apuram a atuação de uma organização criminosa estruturada para fraudar licitações, desviar verbas públicas, lavar dinheiro e abastecer financeiramente facções criminosas com atuação na região metropolitana.
Segundo o inquérito policial e ministerial, contratos com o poder público eram utilizados para inserir empresas terceirizadas ligadas ao crime na gestão municipal. A apuração aponta para um consórcio criminoso entre agentes políticos, empresários e lideranças de facções, com contratos e repasses sob suspeita que chegam a R$ 270 milhões.
Fonte: MaisPB