STF retoma sessões plenárias após impasse entre ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as suas sessões plenárias presenciais, após a suspensão das atividades na semana anterior decorrente de impasses internos entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, por volta das 14h50, mantendo o foco direto na pauta ordinária do tribunal.

Retomada da pauta e pedido de vista

O primeiro processo avaliado pelo plenário tratou da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações imobiliárias corporativas. A normalização da agenda ocorreu logo após o ministro Flávio Dino pedir vista no julgamento anterior, adiando a definição sobre se as controvérsias envolvendo Moraes e Mendonça serão apreciadas de forma conjunta ou separada.

Na sessão de terça-feira (15), os ministros haviam iniciado a análise de uma questão de ordem referente aos dois casos. O placar estava em 4 a 3 favorável à separação das tramitações no momento em que o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista. Pelo regimento interno, Dino dispõe de um prazo de até 90 dias para devolver os autos e permitir a conclusão do julgamento em plenário.

Origem dos atritos no Supremo

O litígio entre os magistrados teve início a partir da condução de investigações ligadas ao caso Master, sob relatoria de Mendonça. Moraes sustentou haver parcialidade na atuação do colega. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou o entendimento de que qualquer aprofundamento das apurações envolvendo diálogos entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro exige autorização formal prévia do plenário da Suprema Corte.

O desdobramento relativo a Moraes ganhou repercussão em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo e encaminhou a Fachin relatórios periciais de mensagens extraídas do aparelho de Vorcaro. Os documentos apontaram a existência de cerca de 50 mensagens trocadas entre uma linha atribuída a Moraes e o executivo antes de sua prisão cautelar, ocorrida em novembro do ano passado. Sem data para a deliberação final da questão de ordem, a Corte deu seguimento ao cronograma regular dos demais temas em pauta.

Fonte: ClickPB