STF: Flávio Dino determina que PF investigue suspeita de interferência estrangeira nas eleições

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar suspeitas de interferência estrangeira no processo eleitoral deste ano. A investigação tem como foco indícios de manipulação intencional de algoritmos em plataformas digitais para interferir no alcance e na visibilidade de conteúdos políticos, com o objetivo de favorecer ou prejudicar candidaturas.

Manipulação de redes e recursos minerais

Além da apuração sobre a distorção artificial de engajamento nas redes sociais voltada a inflar campanhas e desidratar adversários, o magistrado ordenou que os policiais federais investiguem um suposto oferecimento de apoio político que teria como contrapartida a facilitação de acesso a terras raras e minerais críticos em território brasileiro.

Suspeita de aportes financeiros externos

Na decisão, Dino destacou relatos sobre tentativas de viabilizar aportes financeiros internacionais voltados a campanhas eleitorais. O ministro citou diretamente a empresa Rockbridge Network, que teria participado de articulações para estruturar suporte financeiro à campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

O despacho também levou em consideração relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que apontam a integridade e a higidez do processo eleitoral como prioridade e alertam de forma expressa para os riscos de investidas externas contra o sistema democrático brasileiro.

"Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil, tampouco a produção, em território nacional, de efeitos decorrentes de atos unilaterais estrangeiros à margem dos mecanismos constitucionalmente previstos", declarou o ministro.

Ao fundamentar a ordem, Dino reiterou que as instituições e os Poderes constituídos têm o dever constitucional de proteger o processo de votação, coibindo qualquer ingerência forânea que ameace a soberania e a livre manifestação da vontade popular nas urnas.

Fonte: Polêmica Paraíba