Regras de trânsito: saiba onde patinetes e bicicletas elétricas podem circular em João Pessoa

A crescente presença de patinetes elétricos e outros equipamentos de micromobilidade urbana na orla e em diferentes corredores de João Pessoa tem transformado a rotina do trânsito na capital paraibana. Utilizados tanto para transporte diário quanto para momentos de lazer, esses modais vêm ocupando ciclovias, ciclofaixas e ruas, mas exigem atenção redobrada quanto aos limites impostos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas diretrizes municipais.

Diferenças entre categorias e exigências legais

Para ordenar o fluxo e resguardar a integridade de pedestres e condutores, a legislação estabelece regras claras e distintas para cada modalidade motorizada:

• Ciclomotores: exigem carteira de habilitação específica, emplacamento obrigatório e uso indispensável de capacete. O tráfego deve ocorrer restritamente pelo leito viário, sendo terminantemente proibido em ciclovias e ciclofaixas.
• Bicicletas elétricas: são isentas de emplacamento e habilitação, com permissão expressa para circulação tanto nas ciclovias quanto no tráfego viário regular.
• Equipamentos autopropelidos: grupo que inclui patinetes e skates elétricos, dispensando placa ou documento de habilitação, com tráfego autorizado em ciclovias e vias convencionais.

Proibição nas calçadas e fiscalização na orla

Um dos pontos mais reforçados pelos órgãos de trânsito diz respeito ao espaço dos pedestres: é expressamente proibido circular com equipamentos motorizados sobre as calçadas. As calçadas configuram passeio público e permanecem de uso prioritário e exclusivo de quem anda a pé.

As ações de orientação e fiscalização são executadas pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). Além de coibir infrações, o objetivo central das operações é evitar colisões e atropelamentos graves, em especial no calçadão da orla marítima, onde há intenso fluxo de famílias, idosos e crianças ao longo de todo o dia.

Fonte: ParaibaOnline