Petrobras sobe gasolina em R$ 0,19 por litro, mas pacote do governo neutraliza alta nas bombas

A Petrobras anunciou na noite de terça-feira (9) um reajuste de R$ 0,19 por litro no preço da gasolina comercializada para as distribuidoras em todo o território nacional. Com a atualização, o valor médio praticado pela estatal atinge R$ 3,24 por litro. O aumento, no entanto, não deverá ser repassado ao consumidor final nos postos, neutralizado por um pacote de alívio fiscal editado pelo governo federal para frear o avanço dos combustíveis no mercado doméstico.

Alívio fiscal e compensação de tributos

Com o objetivo de amortecer os reflexos da volatilidade no mercado internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou um decreto e uma medida provisória estruturados em cortes tributários relevantes e concessão de subsídios diretos. O conjunto emergencial de medidas projeta um impacto orçamentário mensal estimado em R$ 7 bilhões.

Entre as principais determinações fiscais e de incentivo estabelecidas pelo Executivo, destacam-se:

• Gasolina: abatimento de R$ 0,63 por litro em PIS/Cofins, fixando a alíquota residual em R$ 0,16 por litro até o dia 9 de outubro;
• Etanol hidratado: desoneração de R$ 0,19 por litro, zerando integralmente a incidência de PIS e Cofins;
• Óleo diesel: criação de uma subvenção suplementar de até R$ 1,00 por litro, que agregada ao benefício vigente de R$ 1,12 eleva a compensação transitória total para R$ 2,12 por litro até o encerramento do mês.

A companhia estatal destacou que aguarda a publicação de instrumentos legais complementares para definir os desdobramentos sobre a precificação do diesel. Simultaneamente, uma segunda medida provisória garantiu a liberação de R$ 6,6 bilhões voltados a liquidar repasses devidos às refinarias desde o mês de maio, após a perda de eficácia da norma anterior que sustentava a contenção contra as oscilações externas.

Escalada internacional e contexto político

O movimento nas tabelas de combustíveis responde diretamente ao recrudescimento das tensões geopolíticas no Oriente Médio, com atritos recentes envolvendo Estados Unidos e Irã e incidentes contra petroleiros. Esse cenário de instabilidade fez o barril do petróleo Brent ultrapassar a marca de US$ 100 pela primeira vez em um intervalo de três meses.

No plano doméstico, o pacote de contenção é colocado em vigor em um momento de aproximação do calendário eleitoral, sob um panorama de competitividade acirrada evidenciado pelos levantamentos mais recentes do Datafolha, que registram empate técnico em projeções de segundo turno entre o atual chefe do Executivo e o senador Flávio Bolsonaro.

Fonte: Notícias ao Minuto Brasil