Maria Porto aciona Ministério Público após ter fala vetada por prefeito de Solânea em evento político
Candidata a deputada estadual ingressará com representações no MPPB e na esfera Eleitoral denunciando possível violência política de gênero e abuso de poder.
A candidata a deputada estadual Maria Porto (União Brasil) formalizará representações perante o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) em razão de um episódio ocorrido na última sexta-feira (28), quando foi impedida de discursar pelo prefeito de Solânea, Jucian Jad, durante um ato político.
De acordo com o setor jurídico de sua campanha, os fatos serão encaminhados diretamente ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, e ao procurador regional Eleitoral, Marcos Queiroga. A solicitação visa apurar a prática de violência política contra a mulher e eventual abuso de poder político.
O coordenador jurídico da candidatura, o advogado Thiago Leite, pontuou que os desdobramentos do ocorrido extrapolam o âmbito penal comum, ressaltando que o uso de cargo público para silenciar concorrentes pode se configurar como infração eleitoral. “Não estamos diante apenas de uma discussão ocorrida em um ato político. Se ficar demonstrado que a autoridade do cargo foi utilizada para constranger ou silenciar uma candidata e interferir no processo eleitoral, as consequências jurídicas são sérias”, avaliou.
A defesa jurídica alertou ainda que a constatação de abuso de poder político pode acarretar a inelegibilidade do gestor e, caso algum postulante tenha sido diretamente favorecido pelo ato, sanções que incluem a cassação de registro ou diploma.
Para a equipe de Maria Porto, embora divergências de opiniões façam parte do cenário democrático, o veto à manifestação de uma candidata mediante o uso de autoridade pública requer rigorosa apuração das instâncias competentes.
Fonte: Poder PB