João Pessoa encerra primeira etapa de atualização cadastral de cemitérios municipais

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), encerra nesta terça-feira (20) a primeira fase da Atualização Cadastral 2026 destinada a túmulos, mausoléus e terrenos dos cemitérios públicos da capital. Aberto em 6 de outubro, o procedimento contemplou inicialmente os cemitérios Santa Catarina, no Bairro dos Estados, e São José, em Cruz das Armas, contabilizando mais de 600 atendimentos até o momento.

Cronograma das próximas etapas

O processo ocorre de maneira escalonada, liberando no sistema apenas duas unidades por período. A gestão municipal alerta que a inércia na regularização dentro do calendário estabelecido pode acarretar a perda da concessão do espaço público.

• Segunda etapa (21 de outubro a 4 de novembro): cemitérios Senhor da Boa Sentença e Nossa Senhora da Penha;
• Terceira etapa (5 a 19 de novembro): cemitérios do Cristo Redentor e Jardim Mangabeira.

“Em cada etapa ficam disponíveis no sistema apenas dois cemitérios, como previsto no cronograma. Para quem perder o prazo, faremos uma última chamada após o término das três etapas. Caso o responsável pelo túmulo, mausoléu ou terreno não faça a atualização cadastral de forma alguma, a Prefeitura vai entender que houve abandono ou renúncia sobre este espaço, resultando, posteriormente, na extinção de pleno direito da concessão e a reversão do espaço ao patrimônio público municipal”, explicou o secretário da Sedurb, Marmuthe Cavalcanti.

Integração com o Cemitech JP

A iniciativa visa conferir, complementar e atualizar as informações de titulares, sepultados e lotes para abastecer o Cemitech JP, sistema integrado de gestão dos cemitérios municipais. Conforme esclarece a Sedurb, a ação não representa um novo recadastramento geral, e os ossuários estão isentos do procedimento.

Ainda assim, o secretário reforçou que mesmo os cidadãos que já participaram de chamamentos anteriores devem validar seus registros:

“Mesmo quem fez o recadastramento no ano passado, deve fazer a atualização cadastral. Com o novo sistema Cemitech, haviam informações que não foram preenchidas. Então, vamos aproveitar para deixar tudo preenchido e organizado”, ressaltou.

Canais de atendimento e documentação

Os interessados podem realizar a atualização de forma virtual pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão ou pelo portal Prefeitura Conectada, escolhendo o formulário adequado para titular vivo ou falecido. Quem preferir o suporte presencial deve comparecer à Divisão de Cemitérios (Dicem), instalada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo. O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com entrega de senhas até o meio-dia.

Para efetivar a regularização, é obrigatório apresentar a seguinte documentação:

• Documento oficial de identificação com foto (RG ou equivalente) e CPF;
• Comprovante de residência atualizado;
• Documento de concessão ou comprovação de uso (Termo de Concessão, título de propriedade ou perpetuidade);
• Comprovantes de transferência de titularidade, vínculo de parentesco ou procuração formal, quando for o caso.

Detalhes complementares estão descritos no Edital de Chamamento nº 016/2026, disponível no Diário Oficial do Município, ou pelo telefone (83) 3213-6363.

Fonte: PautaPB