Desembargador José Ricardo Porto é eleito presidente do TJPB por aclamação

O desembargador José Ricardo Porto foi eleito, por aclamação, como o novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A definição dos novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028 ocorreu durante a 5ª sessão extraordinária administrativa, realizada na manhã desta quarta-feira (14), confirmando a chapa única inscrita para o pleito.

Composição da nova Mesa Diretora

O processo eleitoral contou apenas com uma chapa registrada, referendada por unanimidade pelos magistrados da Corte paraibana. A cúpula diretiva do Poder Judiciário estadual para os próximos anos será formada por:

• Presidente: Desembargador José Ricardo Porto;
• Vice-presidente: Desembargador Aluízio Bezerra Filho;
• Corregedor-geral de Justiça: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Durante a mesma sessão, o Pleno realizou a escolha da direção e da ouvidoria-geral da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Os desembargadores definiram ainda o preenchimento de seis vagas do Órgão Especial da Corte e escolheram os novos integrantes do Conselho da Magistratura.

Trajetória do novo presidente

Natural de João Pessoa, onde nasceu em 1956, José Ricardo Porto tem 70 anos e é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na turma de 1979.

Em sua trajetória pública e jurídica, atuou como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por três biênios e foi conselheiro da OAB-PB por três mandatos. Na administração estadual, presidiu os Conselhos de Administração da Sudepar e da PBTur, esteve à frente da Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade no estado e exerceu o cargo de secretário-chefe de Governo.

No âmbito do Tribunal de Justiça, Porto já ocupou a vice-presidência da Corte, presidiu a Primeira Câmara Cível Especializada e a Primeira Secção Especializada Cível, além de ter exercido a função de ouvidor substituto.

Fonte: G1 Paraíba