Confaz aprova reajuste do ICMS sobre combustíveis e gás com vigência em 2027

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou uma nova atualização nas alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. As novas taxas entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2027, conforme atos publicados no Diário Oficial da União após deliberação conjunta entre os estados.

Percentuais de reajuste e novos valores

O maior impacto percentual recairá sobre o óleo diesel, com alta de 11,1%. Já o gás de cozinha registrará acréscimo de 4,8%, enquanto a alíquota da gasolina subirá 4,5%. Esta é a quarta correção anual consecutiva desde a vigência do regime de tributação monofásica com alíquota fixa por unidade de medida (ad rem), implementado em 2023.

Com a atualização, os valores cobrados por litro ou quilo serão ajustados da seguinte forma:

• Gasolina: passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro;
• Diesel: sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro;
• Gás de cozinha: passa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

O reajuste toma como base os levantamentos periódicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), comparando a média de preços entre fevereiro e setembro de 2026 com o mesmo intervalo de 2025. No caso do botijão de 13 kg, o encarecimento decorrente apenas do tributo representará um peso adicional de R$ 0,91.

Cenário externo e medidas de contenção

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) destacou que a decisão ocorre em meio a um ambiente de forte oscilação nas cotações internacionais do petróleo, impulsionada por instabilidades no Oriente Médio e pela guerra entre Rússia e Ucrânia. Por essa razão, as secretarias estaduais avaliam caminhos jurídicos para antecipar a vigência da nova alíquota do diesel, sem detalhamento operacional divulgado até o momento.

Para conter repasses abruptos às bombas, o governo federal prorrogou por mais 30 dias a concessão do subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário pago a refinarias e importadores, com o objetivo de amortecer os reflexos de curto prazo para os consumidores.

Fonte: ParaíbaNoticia