Assembleia Legislativa aprova Voto de Aplauso ao desembargador José Ricardo Porto por resgate histórico
Homenagem proposta pelo deputado Adriano Galdino enaltece artigo que resgata as trajetórias de dois juristas de Monteiro que presidiram o STF.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um Voto de Aplauso em homenagem ao desembargador José Ricardo Porto, membro do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A propositura, apresentada pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, enaltece a relevância do artigo “Monteiro — a cem metros do Supremo” na valorização e no resgate da memória jurídica e histórica do estado.
Resgate da trajetória de grandes juristas
A publicação homenageia o município de Monteiro, localizado no Cariri paraibano, ao narrar a singular convergência biográfica entre os ministros Djaci Alves Falcão e Luiz Rafael Mayer. Nascidos na mesma cidade em 1919, os juristas cresceram a aproximadamente cem metros de distância um do outro e concluíram a graduação na tradicional Faculdade de Direito do Recife em 1943. Anos mais tarde, ambos alcançaram e presidiram o Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque histórico para a condução de Mayer durante a promulgação da Constituição Federal de 1988.
“O texto de José Ricardo Porto constitui muito mais que uma crônica sobre coincidências biográficas. Representa um exercício de preservação da memória institucional, de valorização das raízes paraibanas e de reconhecimento à capacidade de nossa terra de oferecer ao Brasil homens e mulheres de extraordinária relevância”, ressaltou Adriano Galdino.
Conexão com a interiorização do Judiciário
A homenagem deliberada pelo Legislativo paraibano também dialoga com a recente sessão itinerante realizada pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial do TJPB em Monteiro. Durante o evento, o Judiciário paraibano outorgou a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção, ao ministro Francisco Falcão, filho de Djaci Falcão. A medida integra as ações de interiorização conduzidas pela gestão do presidente da corte estadual, desembargador Fred Coutinho.
Além do autor da crônica histórica, o requerimento de congratulação aprovado pelo plenário será encaminhado formalmente às seguintes autoridades:
- Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal;
- Luis Felipe Salomão, presidente do Superior Tribunal de Justiça;
- Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, ministro do STJ;
- Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Fonte: ParaíbaNoticia