Advogado paraibano aciona Conselho de Ética do Senado e pede cassação de Flávio Bolsonaro

A recente viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos passou a ser alvo de questionamento formal no Conselho de Ética do Senado Federal. O advogado paraibano Olímpio Rocha protocolou um pedido de abertura de processo disciplinar com solicitação de perda de mandato por suposta quebra de decoro parlamentar, fato revelado inicialmente pela coluna Grande Angular, do portal Metrópoles.

Alegação de descumprimento de ordem judicial

Na representação, o advogado sustenta que o parlamentar teria deixado o território nacional ciente de uma determinação judicial que impediria sua saída. De acordo com o documento protocolado, a postura configura conduta incompatível com o mandato representativo.

"Evasão deliberada após ciência de proibição judicial"

Rocha argumentou que a imunidade parlamentar não autoriza o descumprimento de ordens judiciais e destacou que a apuração no âmbito disciplinar independe de condenação penal prévia, desde que assegurados o contraditório e a ampla defesa. O advogado também requereu celeridade na tramitação em razão do calendário legislativo.

Trâmites no Senado e contexto

O protocolo da denúncia não deflagra automaticamente o processo disciplinar. A representação dependerá da instalação do Conselho de Ética, colegiado responsável por avaliar a admissibilidade do pedido ou determinar seu arquivamento sumário. Se a denúncia for aceita e resultar em parecer favorável à perda do mandato, a palavra final caberá ao Plenário do Senado.

O episódio amplia os desdobramentos em torno do isolamento político enfrentado pelo parlamentar após a derrota eleitoral e seu embarque para os Estados Unidos na última quarta-feira (28), data em que divulgou uma manifestação questionando o resultado das urnas. O deslocamento ao exterior e a suposta inobservância de medida restritiva formam o cerne da ação protocolada.

Fonte: Fonte83